Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci

A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando morava na residência oficial do ministério, em Brasília.

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Nova Lei de Falências em São Paulo

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Súmula Vinculante 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado

Ao acolher o pedido de cautelar feito pela Defensoria Pública paulista, o decano do STF determina o restabelecimento e a imediata execução da aplicabilidade da Portaria nº 022/2016, editada pelos juízes do Departamento Estadual das Execuções Criminais de São José dos Campos (9º DEECRIM), até o julgamento final da reclamação.

Líder do PT no Senado é réu por homicídio culposo

Quando Wellington Dias governava o Piauí uma barragem estourou numa cidade do interior, matando nove pessoas

Uso de fax da prefeitura em período eleitoral rende multa a candidato a reeleição

O prefeito reeleito de Avaí (SP) foi multado pela justiça por ter utilizado um aparelho de fax da prefeitura para o recebimento de comunicações da Justiça Eleitoral, durante a campanha de 2008

Suspenso júri popular de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará